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Entrevista com o Auditor  João Erismá de Moura

Entrevista com o Auditor João Erismá de Moura

2 de fevereiro de 2018

(Jornalista:Milena Abrahão Khoury)

Em parceria com a Associação dos Servidores do Tribunal de Contas da União (ASTCU) e demais entidades, o Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis) promoveu na manhã do último dia 31 um evento de celebração ao Dia Nacional do Aposentado, cuja data oficial é 24 de janeiro. Nesse dia, também se comemorou o Dia da Previdência Social.

Diante disso, a ASTCU convidou o servidor aposentado João Erismá de Moura para conceder uma entrevista em que foram abordadas questões relacionadas ao tema, além de  outros assuntos. Erismá é Auditor Federal de Controle Externo do TCU, advogado, pedagogo, escritor e associado da ASTCU.

Cumpre ressaltar que a associação, como parte integrante do TCU, respeita e honra esses nobres homens e mulheres que, durante anos de suas vidas, muito contribuíram com a sociedade por meio da prestação de um serviço público responsável e de qualidade.

 

 O que o senhor gostaria de dizer para os servidores aposentados do TCU que, após cumprirem com zelo e dedicação as atribuições do cargo, agora podem desfrutar dessa aposentadoria?

Primeiramente, gostaria de esclarecer que a criação do Dia dos Aposentados foi em homenagem à instituição da primeira lei brasileira destinada à Previdência Social, datada de 24 de janeiro de 1923 pelo então presidente Artur Bernardes: a Lei Eloy Chaves. Posteriormente, a Lei nº 6.926/81 determinou o dia 24 de janeiro como o Dia Nacional dos Aposentados no Brasil.

Como aposentado do Tribunal de Contas da União, sinto-me um privilegiado em poder usufruir do “ócio com dignidade”. Ou seja, aproveitar o fim da minha vida ao lado da minha família e dos meus amigos, realizando atividades prazerosas que deixei de lado quando me dedicava ao serviço público, sendo 30 anos no TCU, dez anos no Governo do Distrito Federal, dois anos no Ministério da Saúde e mais dois anos na iniciativa privada.

Infelizmente, o serviço público deixou de ser tão atrativo, como no passado, no sentido de não existir mais tanta segurança e garantia de uma aposentadoria tranquila e merecida, no fim de carreira dos servidores. As últimas reformas previdenciárias prejudicaram os trabalhadores, subtraindo algumas de suas conquistas, principalmente criando a obrigação de os inativos continuarem a pagar a contribuição previdenciária, além da perda de outros direitos adquiridos em épocas passadas.

 

Nesta semana, o Sindilegis – em parceria com a ASTCU e demais entidades do TCU, da Câmara, do Senado – promoveu um evento em homenagem ao Dia do Aposentado.  Como o senhor classifica essa iniciativa?

A promoção desse evento tem um grande significado e importância para os aposentados. Ser lembrado e convidado para participar dessas atividades, nessas ocasiões, já demonstra um reconhecimento e gratidão por aqueles que dedicaram a maior parte de suas vidas prestando serviços ao público. Deixo aqui os meus elogios e agradecimentos aos mentores e responsáveis pela realização do evento comemorativo.

 

Este é um ano de Copa do Mundo, de eleições majoritárias e de votação da Reforma da Previdência. Qual a perspectiva do senhor em relação a esses importantes acontecimentos e como eles podem impactar a vida do servidor público?

O quadro político atual é o mais sombrio em toda a história brasileira. Por enquanto não temos como escolher o futuro mandatário da nação. As expectativas são as mais pessimistas possíveis. Todo dia vemos políticos, empresários e servidores públicos corruptos serem condenados e presos, respondendo por seus ilícitos penais. Sou um cidadão desiludido com a política, nos moldes atuais. A minha geração já passou por muitos presidentes. Iniciando-se pelo período democrático do presidente Juscelino Kubitschek; passando por Jânio Quadros, por João Goulart, pelos presidentes militares, por mais de vinte anos; José Sarney, Fernando Collor, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, Lula, Dilma e Temer. Tipos de governos para todos os gostos. Com relação a essa Reforma da Previdência, negociada na calada da noite e por meios inidôneos, a perspectiva é que o servidor público mais uma vez seja prejudicado, responsabilizado e pague pelos erros de administrações passadas, que não souberam administrar e gerir o patrimônio público corretamente, causando esses, sim, o tão falado “rombo na previdência”. Nós, servidores do TCU, como a maioria da categoria, já estamos pagando por isso desde a Reforma da Previdência de 2003 que, quebrando um contrato bilateral estabelecido, taxou os inativos, criou o teto constitucional e prolongou o tempo de serviço a ser prestado pelo cidadão no trabalho, entre outros prejuízos causados, além de retirar garantias e direitos trabalhistas duramente conquistados pela categoria, amparados pela Constituição Federal, sem ter atingido o seu objetivo principal, que seria sanar as finanças da previdência.

A Copa do Mundo será um lenitivo para os amantes do futebol, possivelmente com o intuito de disfarçar os grandes problemas políticos, econômicos e sociais dos brasileiros. Vejo o Brasil com pouca chance de conquistar mais um título. Na minha opinião, algum país europeu será o vencedor dessa competição.

 

Conte-me sobre a sua trajetória do TCU. Foram 30 anos de serviços prestados. Há alguma passagem, durante esse tempo no tribunal, que mereça ser destacada pelo senhor?

No meu quarto livro, intitulado: “Eu, minhas crônicas, contos e ensaios literários” (uma antologia), lançado em 2012, e também publicado no “União” do Tribunal de Contas da União, tenho um trabalho literário produzido com o nome de: ‘Meu Ingresso no Tribunal de Contas da União’. Nele narro com detalhes o cenário encontrado naquele longínquo 22 de outubro de 1973 e nos anos subsequentes. Tomei posse no TCU nessa data e fui aprovado em dois concursos públicos, permanecendo no tribunal entre 1973 e 2003, onde exerci diversas funções comissionadas, entre elas, auxiliar de gabinete, secretário-datilógrafo, assistente-secretário, chefe de seção de administração, assessor e, por dezoito anos, chefe de gabinete do procurador-geral, função na qual me aposentei como Auditor Federal de Controle Externo. O TCU foi minha verdadeira casa profissional, oferecendo-me mais do que eu merecia. Só tenho a agradecer toda a experiência e realização adquiridas naquela colenda Corte de Contas. E seria até injusto se não citasse o grande jurista e ser humano exemplar Francisco de Salles Mourão Branco, subprocurador-geral do Ministério Público junto ao TCU, meu eterno mestre e com quem muito aprendi naquele órgão.

Tenho vontade de escrever um livro sobre o TCU, “a melhor Casa do serviço público”, aí sim, contaria muitas histórias interessantes lá vivenciadas. Mas acredito que o tempo que me resta não permitirá realizar mais esse desejo.

                                                          

 

 

O senhor já foi diretor da ASTCU. Que balanço o senhor faz da associação na sua época? Qual a sua opinião acerca da atual gestão?

Em um breve histórico, no período de 1980/1982 fui eleito e exerci a função de segundo-secretário; entre 1994 e 1996 fui eleito e exerci a função de diretor financeiro; entre 2012 e 2014 fui eleito em primeiro lugar e exerci a função de conselheiro fiscal da Associação do Servidores do Tribunal de Contas da União. No decorrer de várias gestões, fiz parte da Diretoria da ASTCU, nos setores esportivo e social. Tenho uma foto histórica, no lançamento da Pedra Fundamental da associação. Essa entidade sempre foi muito atuante, embora tenha recebido pouca ajuda e apoio das autoridades do TCU. Seria injusto se não reconhecesse o empenho de alguns ministros que lutaram pela aquisição do terreno e algum apoio junto a outros órgãos públicos, em busca de soluções para resolução de problemas relacionados ao clube. A sua permanência se deve àqueles servidores que, com amor e dedicação, mantêm a chama acesa da ASTCU e vestem a camisa da associação por acreditarem no seu potencial e nos benefícios que ela pode proporcionar aos seus associados.

As últimas Diretorias trabalharam muito em prol da ASTCU, mesmo enfrentando as dificuldades que minha gestão experimentou, principalmente as de razão financeira. E conseguiram atravessar os períodos mais espinhosos dos seus mandatos. Tanto é que o clube cresceu muito e já oferece atrativos para os seus sócios, sobretudo nas modalidades esportivas de tênis, futebol de campo e society e crossfit. Carece, entretanto, de melhorias. Mas acredito na atual gestão e nas parcerias firmadas com o Sindilegis, com a Asap e com o Legis Club. Atrair parceiros é a tendência para instituir um clube que irá suprir, cada vez mais, as demandas de seus associados.

 

 

 

O senhor aprecia futebol. Discorra sobre a Seleção TCU. Ela está em um momento favorável? Quando ela foi criada?

A atual Seleção TCU de Futebol Master foi revigorada por um grupo de servidores sob a direção de Renato Arrochella, com o auxílio do diretor de esportes, Sandoval Batista. Na verdade, deu-se continuidade a uma antiga prática esportiva de servidores que gostam e jogam futebol nas dependências do clube da ASTCU.  Eu fiz parte da criação da primeira Diretoria, exercendo as funções de diretor financeiro e social.

São atividades como as que a Seleção do TCU está realizando que deixam suas marcas na instituição, pois os homens passam, mas as suas ações ficam. Espero que o grupo continue coeso, amigo, responsável e cumprindo essa missão tão importante que é dar prosseguimento à família TCU, amiga e solidária, sempre presente entre nós. Fatos tão difíceis nos dias atuais.

Faço parte desse seleto grupo desde 22 de outubro de 1973. Nesse tempo, jogávamos em um campinho de areia na Asa Norte, próximo aos Anexos dos Ministérios e também em um campo pertencente ao Ministério das Relações Exteriores, quando a grande maioria dos atuais jogadores nem tinha nascido. Boa parte dos colegas já não está mais conosco, embora seus desempenhos, brincadeiras, piadas e encontros correndo atrás de uma bola sejam inesquecíveis. Figuras marcantes daquele período foram o falecido Calduro, o Zezinho, o Gaúcho, o Betinho, o saudoso Mineiro (nosso massagista), o falecido Clive e o Rochinha (nosso fotógrafo e cartola botafoguense); e, posteriormente, o Galeno, o Canário, o Carlão, o Luciano, o Paulo César, o James,o Paulão, o Evaldo,  o Wilson, o Carlinhos, o Nazareno, o Jair , o  João Correa, o Chiquinho, o Oldair, o Souza,  o Valdeone, os Melchior, o Diniz e o Arly (nossos técnicos) e dezenas de outros colegas que me desculpo de não citá-los. Seus nomes não caberiam em duas folhas de papel, mas tiveram a mesma importância na criação, manutenção e defesa do nome do TCU, representando o órgão em diversos campeonatos realizados em Brasília, em Goiás, em Minas Gerais e no Tocantins.

Posteriormente, sob a responsabilidade do Afonso Velez, demos continuidade à prática esportiva, com uma equipe intitulada “Veteranos Independentes”. Jogamos em vários estados e mantivemos acesa essa tocha da continuação do futebol no TCU.

Em 2015, Renato Arrochella tomou a iniciativa, juntamente com outros novos colegas do TCU, para dar continuidade à formação desse grupo de servidores que gosta do futebol. Boa parte dos colegas já é de veteranos, embora esteja em plena atividade futebolística. A equipe tem como objetivos principais disputar campeonatos da mesma categoria, reunir-se para comemorações e churrascos, viajar para a realização de amistosos e manter um grupo de amigos, usufruindo de diversas atividades prazerosas, em que reina a confraternização, o congraçamento, o lazer, a amizade, a reunião familiar, os bons papos, a música e a cerveja. É como se fôssemos uma verdadeira família.

 

O que o senhor gosta de fazer nas horas de lazer?

Viajo muito, faço minhas caminhadas, realizo práticas esportivas, visito os amigos, leio bastante, escrevo diariamente, pois pertenço a duas Academias de Letras, gosto de jogar futebol, baralho e futsal, tocar piano, sou pesquisador musical, frequento cinemas, shows musicais, teatro e já escrevi e editei quatro livros, tendo dezenas de trabalhos literários a ser editados. Colaboro com trabalhos jurídicos e administrativos em clubes, associações e OAB/DF, além de administrar alguns imóveis que possuo. Sendo assim, acredito que ocupo o meu tempo muito bem.

 

 

O que a experiência de vida ensinou ao senhor?

Considero o auge da minha carreira o dia em que recebi o Título de Cidadão Honorário de Brasília, outorgado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, em quatro de junho de 2013. Naquela sessão solene, atribuí aquela honraria como um prêmio a mim dedicado pelo reconhecimento, por parte da população do Distrito Federal, da prestação de serviços considerados relevantes para esta cidade e seus habitantes. Na ocasião, discorri sobre o meu passado abordando temas como: minha vida, meus trabalhos relevantes e atos de interesses sociais desenvolvidos, ações e serviços beneficentes prestados, elogios recebidos, condecorações e trabalhos escritos sobre a capital federal. Sem falsa modéstia, tenho consciência da minha dedicação a Brasília, essa cidade que me acolheu e acolhe por mais de cinquenta e cinco anos, pois aqui cheguei em 13 de julho de 1962.

E, para concluir, naquele meu longo discurso (como é habitual), eu já assegurava que o meu Curriculum Vitae estava praticamente encerrado. Brasília, minha família e meus amigos me ofereceram e me ajudaram muito mais do que eu merecia.  Em resumo, nada para mim tem significado quando a conquista dos nossos sonhos é alcançada sem dificuldades e lutas. Em tudo que praticamos, deve haver o amor, a determinação e o prazer em sua realização. Nada nesse mundo tem valor se ao nosso lado não existirem a nossa família e os nossos amigos. Parafraseando Fernando Pessoa: “Tudo vale a pena quando a alma não é pequena”.

 

Que mensagem o senhor gostaria de transmitir para encerrar esta entrevista?

Primeiramente, quero agradecer a oportunidade de mostrar um pouco da minha vida, do meu pensamento e da minha história nessa entrevista concedida à jornalista Milena Abrahão. Quero deixar uma mensagem de otimismo para os brasileiros, esperando que dias melhores sejam bem-vindos e que não deixemos que uma parte da população consiga inverter os valores e princípios fundamentais que aprendemos quando criança, tais como: amor à pátria, civismo, ética, lealdade, respeito às instituições e responsabilidade com os nossos atos e nossas obrigações.

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